Imposto de Renda 2018: Como declarar carros e imóveis

12/03/2018

Na declaração do Imposto de Renda 2018, além dos rendimentos recebidos em 2017, é preciso informar ao fisco os bens de cada contribuinte. Quem se esquecer disto pode acabar caindo na malha fina, portanto, é melhor ter cuidado. Vale lembrar também que quem possui bens cujos valores, somados, superem R$ 300 mil está obrigado a fazer a declaração, mesmo que esteja liberado da prestação de contas por outros critérios. Fique atento e tire as suas dúvidas sobre como declarar veículos e imóveis.

Veículo
Os automóveis devem ser discriminados na linha “21-veículo automotor terrestre – caminhão, automóvel, moto, etc.”. O contribuinte precisa informar quando adquiriu o veículo, qual foi o preço pago e qual foi o vendedor (pessoa física ou jurídica).

Na parte dos valores ("situação em 31/12/2016" e "situação em 31/12/2017"), a forma de preenchimento depende de algumas questões:

Contribuinte já tinha o veículo quitado em 2016
Nesse caso, deve-se repetir o valor incluído na declaração do ano passado, colocando o valor de aquisição do carro nos campos “situação em 31/12/2016” e “situação em 31/12/2017”. Lembrando que nesse campo vale sempre o valor pago no momento da aquisição do bem - não importa se houve desvalorização ao longo dos anos.

Contribuinte comprou e pagou pelo veículo em 2017
Se esta é a sua situação, você deve deixar o campo “situação em 31/12/2016” com o valor zerado, e no campo “situação em 31/12/2017” colocar o valor integral do veículo.

Veículo financiado adquirido antes de 2017
Neste caso, o bem já deve ter sido declarado no ano passado. Em “situação em 31/12/2016”, o contribuinte deverá incluir o valor pago pelo veículo até o fim de 2016. Em "situação em 31/12/2017”, deve-se somar ao valor anterior todas as parcelas pagas ao longo de 2017.

Quer um exemplo? Se em 2016 o contribuinte comprou um carro e deu R$ 10 mil de entrada, e ao longo de 2017 pagou R$ 1 mil por mês, o campo"situação em 31/12/2017" deverá ser preenchido como R$ 22 mil (R$ 10 mil pagos em 2016 mais os R$ 12 mil pagos ao longo de 2017).

Veículo foi vendido em 2017
Se o veículo foi vendido em 2017, é necessário declarar essa transação. Neste caso, o valor descrito no campo “situação em 31/12/2016” deve ser o mesmo informado no IR do ano passado (se o bem já tinha sido quitado, será o valor integral de aquisição). Já o campo “situação em 31/12/2017” deve ficar zerado. No campo discriminação, o contribuinte precisa informar que vendeu o veículo, o valor da operação e os dados do comprador, com CNPJ ou CPF.

Se o carro vendido for dado como parte do pagamento para a compra de outro veículo, isto também deve ser declarado. Deve-se abrir uma nova ficha na aba de bens e direitos para declarar o novo veículo, e informar ali que o automóvel antigo foi usado como parte do pagamento, explicitando o valor total e a forma de pagamento do saldo restante.

Imóvel
A declaração de imóveis é similar à de veículos. Esses bens também devem ser discriminados na ficha “Bens e Direitos”. Se o imóvel for um apartamento, ele deve ser incluído na linha 11. Se for uma casa, na linha 12. Os terrenos devem ser descritos na linha 13.

O ideal é incluir no campo discriminação o maior número de informações possível, como endereço, matrícula do imóvel, de quem foi adquirido, quando foi feita a compra, se foi financiado e qual foi a instituição financeira que concedeu o financiamento. Se o contribuinte comprou o imóvel na planta, por exemplo, e deu uma entrada à construtora, mas depois passou a pagar as parcelas a uma instituição financeira, é importante deixar claro quais os valores pagos a cada um.

Qual valor deve ser declarado?
O valor do bem, para a Receita Federal, será sempre aquele pelo qual foi adquirido o imóvel — mesmo que haja valorização no mercado. O contribuinte também não pode fazer a correção monetária. A Receita não permite que o valor seja atualizado.

Imóvel financiado
Se o imóvel for financiado, o procedimento é similar ao do veículo. O contribuinte deve colocar como "situação em 31/12/2017" o valor total pago até esta data: a entrada mais as parcelas pagas, inclusive os juros. A cada ano, o contribuinte vai aumentar o valor do imóvel de acordo com o que pagou até quitar o bem - colocando, inclusive, o que foi pago a título de juros.

Imóvel comprado à vista em 2017
Se você comprou um imóvel à vista em 2017, deve preencher o campo "situação em 31/12/2016" como zero, e no campo "situação em 31/12/2017" deve incluir o valor total do imóvel.

Contribuinte já tinha o imóvel quitado em 2016
Se você tem um imóvel que já estava completamente pago em 2016, deve repetir o valor incluído na declaração do ano passado. Neste caso, os campos "situação em 31/12/2016” e “situação em 31/12/2017” ficarão iguais.

Contribuinte vendeu imóvel em 2017
Quem vendeu um imóvel no ano passado precisa declarar a operação. Neste caso, o contribuinte precisa repetir, no campo "situação em 31/12/2016", o valor declarado nos anos anteriores, e deixar o item "situação em 31/12/2017" zerado. É preciso informar qual foi o preço da venda e identificar o comprador, com CPF ou CNPJ.

Reforma
Quem fez reformas e benfeitorias em um imóvel pode declarar o que foi gasto nesse serviço. Esse valor deve ser lançado também na ficha “Bens e Direitos”, na linha “17 – Benfeitorias”. É preciso ter todos os comprovantes dos serviços e da compra de materiais. No campo descriminação, é importante explicar a qual imóvel é referente a reforma.

Informar esses gastos pode trazer benefícios futuros ao contribuinte, pois quando o imóvel for vendido o valor das benfeitorias poderá ser somado ao valor de aquisição declarado, reduzindo a base de cálculo do IR sobre o ganho de capital com a venda. Imagine que seu imóvel foi adquirido por R$ 100 mil, foram feitas reformas no valor de R$ 30 mil e o imóvel for vendido posteriormente por R$ 200 mil. O ganho de capital apurado será de R$ 70 mil (200-130), e não R$ 100 mil. Já que o ganho de capital é tributável, essa redução é vantajosa para o contribuinte.

Fonte: Revista Época - NEGÓCIOS

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